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Comentários

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Comentário · há 10 anos

União Estável não autoriza partilha direta do patrimônio do casal, decidiu o STJ

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Acredito que a Drª., tenha sido infeliz na publicação.

De onde veio a tese? Qual turma? Qual Resp? Qual Ministro?

Pelo pouco que sei, o STJ jamais alterou o seu julgamento acerca da divisão dos bens na união estável.

O seu último posicionamento acerca do tema foi em relação aos casos com vigência do CC/1916, envolvendo companheiro com mais de 60 anos, e em situação de separação legal de bens. (vide: http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/Not%C3%ADcias/Not%C3%ADcias/Partilha-de-bens-em-uni%C3%A3o-est%C3%A1vel-no-regime-de-separa%C3%A7%C3%A3o-obrigat%C3%B3ria-exige-prova-de-esfor%C3%A7o-comum)

No mais, a regra continua imutável: união estável = casamento com comunhão parcial de bens.

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Comentário · há 10 anos

Saneamento do Processo no Novo Código de Processo Civil

Raquel Oliveira de Oliveira · há 10 anos

Caso o juiz não observe a regra de saneamento prevista no art. 357, será caso de nulidade?, isto é, se proferir apenas aquele bom e velho "intimem-se as partes para no prazo de 5 dias especificar em as provas que pretendem peoduzir, sob pena de preclusao", a sentença será nula por iexistência de instrução?

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Comentário · há 10 anos

Em dia de terror, Supremo rasga a Constituição no julgamento de um HC

Cezar Roberto Bitencourt · há 10 anos

Prefiro que rasguem a Constituição e mantenham na cadeia os vagabundos!!! Não concordo com o texto quando diz que o STF se distancia da sociedade.
Justo o contrário. Com essa decisão ele apenas afirma o que a sociedade grita aos berros.. CHEGA DE IMPUNIDADE!!!!!!

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Recomendações

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Comentário · há 10 anos

União Estável não autoriza partilha direta do patrimônio do casal, decidiu o STJ

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Pessoal, essa notícia é FALSA, não acreditem.
Sei de qual decisão a autora do texto está falando e essa é uma interpretação completamente deturpada da decisão do STJ. Além de não criar conteúdo próprio, pois copiou a matéria, a autora ainda ajuda na propagação da informação de má qualidade e fantasiosa. É uma pena.

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Herculano Herculano Rosa

Comentário · há 10 anos

Em dia de terror, Supremo rasga a Constituição no julgamento de um HC

Cezar Roberto Bitencourt · há 10 anos

Se proteger o povo for tirar direitos de bandidos eu prefiro que rasguem mesmo.

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M

Comentário · há 10 anos

Advogado é morto a facadas no escritório por conta de uma ação de R$ 2.500,00

Débora Dias de Araújo Guzzo · há 10 anos

"Desde quando uma vida"vale"apenas dois mil e quinhentos reais. Desde quando isso é justificativa para se matar alguém?
Esperamos que a Polícia localizou logo o agressor e que a Justiça seja feita celeremente."

Certamente o valor de uma vida não pode ser mensurado.
Felizmente a polícia identificou o agressor.
Infelizmente - diferente do que ocorre na maioria dos países com sociedades desenvolvidas - o assassino estará de volta às ruas em não muito tempo. Aliás, a maioria dessas sociedades entende a necessidade de prisão perpétua. Os "progressistas" brasileiros não.
Se o assassino tivesse 17 anos estaria livre em, em média, 1 ano.
A maioria das sociedades desenvolvidas entende que isto é absurdo. Os "progressistas" brasileiros não.

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